Tombar, por Maria Waldete de Oliveira Cestari

texto publicado no jornal Comércio do Jahu, 18/03/2011, página 2, quadro opinião

Prédio na Saldanha Marinho que obteve autorização para demolição parcial (foto Julio Polli)

Sábado passado, o mesmo prédio, agora no chão (foto Julio Polli)

A língua portuguesa é riquíssima; seu vocabulário é vasto e um grande número de palavras possui vários significados, permitindo seu uso em contextos diferentes, às vezes com sentidos completamente opostos. Um exemplo bem característico disso é o verbo tombar. 

Segundo Aurélio, o dicionarista, a palavra tombar pode significar deitar ao chão, fazer cair, derribar, cair ao chão, descair, descer, baixar, cair para o lado, mudar de rumo (1), em frases como: O tsunami tombou centenas de prédios ou os guerreiros tombaram durante a batalha ou ainda o bêbado vinha tombando ao sair do bar. Depois pode significar arrolar, inventariar, registrar (2) – como em: o pesquisador tombou as histórias folclóricas da região – e por último colocar, o Estado, sob sua guarda, para conservar e proteger, bens móveis e imóveis, cuja conservação e proteção sejam do interesse público por seu valor arqueológico, ou etnográfico, ou bibliográfico, ou artístico, ou histórico (3) como em: a prefeitura tombou os prédios do patrimônio arquitetônico da cidade. Mas muitas pessoas não conhecem a terceira lista de significados seja por falta de interesse, de cidadania ou de educação. 

Os vândalos entram nesse rol e são exímios em tombamentos. Essas “adoráveis” criaturas são verdadeiros tsunamis a degradar o bem público e particular. Tombam mudas de árvores plantadas em avenidas, lixeiras no centro da cidade, postes e placas de sinalização de trânsito, vidros do Centro Comunitário do São Crispim, vestiários do ginásio de esportes de Potunduva, luminárias da Praça da República. No final de semana passada, tombaram nessa praça o monumento em homenagem à Revolução Constitucionalista de 1932. Isso sem contar que tombaram todas as expectativas de muitos jauenses de passarem momentos agradáveis, ouvindo música de qualidade no coreto devido à tremenda baderna que fizeram na praça e na Major Prado, embalada por “músicas” em volume altíssimo, em flagrante desrespeito aos moradores dos prédios e aos funcionários dos estabelecimentos do entorno, e aos freqüentadores da retreta da Banda Carlos Gomes. Pergunta-se: cadê a fiscalização?       Há alguns dias, na Rua Saldanha Marinho, um casarão construído no século passado, considerado imóvel histórico, portanto, tombado (no sentido 3) foi tombado (no sentido 1) e removido pelo seu proprietário, com autorização da Prefeitura. Isso gerou, principalmente na internet, uma onda de protestos de cidadãos que não se conformam com a demolição e indagam quem a autorizou e se os trâmites legais foram seguidos, ou seja, se houve reunião dos membros do Conppac (Conselho de Preservação do Patrimônio Arquitetônico e Cultural de Jahu), que tem entre suas funções analisar os pedidos de demolição ou alteração de fachada, observando a lei que foi criada e aprovada pelo Legislativo. Nada mais legítima essa preocupação, pois mais um imóvel histórico foi para o chão. 

As mais recentes discussões oficiais sobre tombar (3) datam de maio de 2009, portanto no início da atual administração. De acordo com reportagem do Comércio, a Câmara Municipal discutiu a reavaliação do número de prédios de interesse histórico e cultural, a partir de um requerimento do vereador José Segura Ruiz. A lista continha 553 prédios passíveis de preservação (será que todos ainda estão de pé? Oficialmente um já foi pro beleléu), sendo que 15 não podem ser modificados, 178 podem ter mudanças interiores, 277 precisam manter a fachada, 53 podem ter alterações também na fachada e outros 30 não foram identificados. Na época o prefeito prometeu encaminhar o requerimento. Encaminhou? Atualmente como andam as coisas nesse sentido? Algo foi modificado? Os imóveis preservados continuam os mesmos? Como o Executivo e o Legislativo trataram o assunto durante estes dois anos, o que foi decido, como, por que, quando ou continua tudo como antes?  O povo quer saber.

A mão forte das autoridades coibindo a degradação dos bens públicos e particulares com aplicação de punições exemplares aos que os tombam (1); a conscientização da população quanto à importância da conservação do patrimônio histórico de Jaú e a adoção pelo poder público de políticas de incentivo ao restauro dos edifícios tombados (3), oferecendo aos seus proprietários benefícios que os estimulem - tudo isso somado trará benefícios à cidade, seus habitantes e às próximas gerações. A história agradece, pois uma cidade sem memória é uma cidade sem futuro. 

Fachada de prédio tem de ser reconstituída

matéria publicada no Comércio do Jahu de 17/03/2011

Paulo Roberto Cruz
paulocruz@comerciodojahu.com.br

A fachada do prédio histórico localizado no número 447 da Rua Saldanha Marinho, em Jaú, demolida nos dias 11 e 12 de março, terá de ser reconstituída com os detalhes originais. A informação é do secretário de Planejamento e Obras de Jaú, Francisco Antonio Marcolan. Projeto para demolição do imóvel, requisitado pelos proprietários e aprovado em fevereiro de 2010 pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural de Jahu (Conppac) determina a recomposição da estrutura.
Construído em 1922, o prédio estava incluído no grau 3 de preservação (veja quadro), que exige a manutenção da fachada com possibilidade de alterações no restante da estrutura. A demolição foi autorizada porque as paredes tinham infiltrações e ameaçavam cair, conforme laudo da Secretaria de Obras.
Em julho de 2009, o Comércio mostrou que havia perigo a pedestres por causa do risco de queda da fachada, em avançado estado de deterioração. Ontem, o proprietário do edifício, Reginaldo Aparecido Cabrioli, 41 anos, foi procurado, mas não quis falar sobre o assunto.
O secretário Marcolan diz que vai se reunir com Cabrioli para definir prazo para que a reconstrução seja iniciada. Não existe exigência legal para que a obra ocorra, porém, a intenção é delimitar prazo.
“Não vamos exigir uma data específica para que a fachada seja restaurada, mas é importante que o proprietário saiba que vamos estar atentos ao trabalho. Ele já possui o projeto de restauração e vamos cobrar que seja seguido da forma como foi aprovado pelo conselho (Conppac)”, afirma Marcolan.

Discussão

Há em Jaú cerca de 490 imóveis de interesse histórico ou arquitetônico, conforme cadastro do Departamento de Preservação do Patrimônio Histórico da Secretaria de Cultura e Turismo de Jaú. Mais de 50% desses prédios estão incluídos nos graus 2 e 3 de preservação (veja quadro), o que impede que sejam totalmente demolidos.
Desde 2007 a Câmara debate a possibilidade de rever o número de casarões e outros imóveis que constam do cadastro. Em agosto de 2007 foi criada comissão de vereadores para realizar avaliação de cada prédio, mas o trabalho não progrediu.
Em maio de 2009, o tema voltou ao debate no Legislativo, quando foi aprovado requerimento, do vereador José Segura Ruiz (PTB), com pedido para revisão dos graus de preservação. Novamente, o tema não prosperou.
O diretor do Departamento de Preservação do Patrimônio Histórico, Ricardo Dal’Bó, afirma que não se deve discutir quantos imóveis são preserváveis, mas o que faz que tenham importância. “Mesmo casas simples, no Centro velho de Jaú, têm características, padrões estéticos importantes. Não concordo com a ideia de reduzir o número de prédios no cadastro.”